Atuação Profissional
LEONARDO RAFAEL FORNARA LEMOS é advogado, sócio fundador do escritório Fornara Lemos Advogados. É pós-graduado em Direito Tributário, especialista em Direito do Agronegócio, e pós-graduando e Direito Processual Civil. É membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/SC. Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC. É membro da Diretoria da OAB da Subseção de Campos Novos/SC. É Conselheiro Fiscal da Associação Empresarial, Rural e Cultural Camponovense – ACIRCAN. Membro ativo de Ordens Filosóficas.
Ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina (OAB/SC) em 27/05/2002, sob o número 16707. Atuou como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Campos Novos (SC) em 2002 e como juiz conciliador no Juizado Especial Cível da mesma comarca, em parceria com a CDL e a ACIRCAN. Em 2007, foi assessor jurídico das Câmaras de Vereadores de Monte Carlo e Campos Novos e Delegado Adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) - Subseção de Campos Novos, na gestão 2007/2009. Em 2009, também foi assessor jurídico do Município de Vargem (SC). É membro efetivo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, para o triênio 2022/2024. Autor do livro: DIREITO DE IR E VIR. A isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência e sua importância para a garantia da dignidade humana.
Direito de Ir e Vir
Direito de Ir e Vir é uma obra de Leonardo Rafael Fornara Lemos que aborda a isenção de impostos na aquisição de veículos por pessoas com deficiência e sua importância para a efetivação dos direitos fundamentais.
O livro apresenta uma análise jurídica sobre os benefícios tributários destinados às pessoas com deficiência, destacando como a redução da carga tributária na compra de veículos pode contribuir para a autonomia, mobilidade, inclusão social e dignidade humana.
Mais do que discutir uma questão tributária, a obra propõe uma reflexão sobre o papel do Direito na construção de uma sociedade mais acessível e igualitária, na qual a liberdade de locomoção e o direito de ir e vir sejam efetivamente garantidos.
Com linguagem jurídica e abordagem voltada à aplicação prática do Direito, “Direito de Ir e Vir” busca contribuir para o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência e para a efetivação das garantias previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
